Estatuto da Criança e do Adolescente
20ª edição
Descripción editorial
A 20ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente reúne em um único volume toda a legislação que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Atualizada até 26/02/2024, a coletânea inclui o Estatuto da Juventude, a Lei do Projovem, a Convenção sobre os Direitos da Criança (Nova York, 1989), o Marco Legal da Primeira Infância, a Lei Nacional de Adoção, a Lei de Investigação de Paternidade, a Lei de Alimentos, a Lei da Alienação Parental, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de outras legislações correlatas.
GÉNERO
Técnicos y profesionales
PUBLICADO
2024
8 de junio
IDIOMA
PT
Portugués
EXTENSIÓN
491
Páginas
EDITORIAL
Edições Câmara
VENDEDOR
Edicoes Camara
TAMAÑO
656.3
KB
Código Penal e de Processo Penal
2022
Código Civil e de Processo Civil
2023
Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil
2017
Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações para as Eleições 2024 e para o Mandato
2024
Entenda o Orçamento
2023
Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos
2022
Estatuto da criança e do adolescente
2018
Estatuto da Pessoa com Deficiência
2018
Estatuto do Idoso
2018
STF - Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Penal e Processual Pernal
2016
Direito e crime cibernético
2015
Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas
2025