Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

6ª edição

Descripción editorial

A Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que aborda os direitos e deveres do idoso no Brasil. Em sua 6ª edição, atualizada até 27/11/2018, a coletânea inclui a Política Nacional do Idoso, a Lei do Atendimento Prioritário, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de legislações correlatas e normas internacionais que garantem direitos aos idosos.

GÉNERO
Técnicos y profesionales
PUBLICADO
2016
15 de marzo
IDIOMA
PT
Portugués
EXTENSIÓN
231
Páginas
EDITORIAL
Edições Câmara
VENDEDOR
Edicoes Camara
TAMAÑO
755.7
KB
Código Penal e de Processo Penal Código Penal e de Processo Penal
2022
Código Civil e de Processo Civil Código Civil e de Processo Civil
2023
Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil
2017
Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações para as Eleições 2024 e para o Mandato Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações para as Eleições 2024 e para o Mandato
2024
Entenda o Orçamento Entenda o Orçamento
2023
Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos
2022
Direitos autorais Direitos autorais
2018
Drogas Drogas
2018
Mulher Mulher
2018
Quadro comparativo do Código de Processo Civil Quadro comparativo do Código de Processo Civil
2018
Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso
2018
Direito Penal e Legislação Desportiva Direito Penal e Legislação Desportiva
2013