Estatuto do Idoso
6ª edição
Descripción editorial
A Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que aborda os direitos e deveres do idoso no Brasil. Em sua 6ª edição, atualizada até 27/11/2018, a coletânea inclui a Política Nacional do Idoso, a Lei do Atendimento Prioritário, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de legislações correlatas e normas internacionais que garantem direitos aos idosos.
Código Penal e de Processo Penal
2022
Código Civil e de Processo Civil
2023
Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil
2017
Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações para as Eleições 2024 e para o Mandato
2024
Entenda o Orçamento
2023
Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos
2022