O Estudo Psicossocial Forense como Subsidio Para a Decisao Judicial Na Situacao de Abuso Sexual./the Forensic Psychosocial Study As a Subsidy for the Juridical Decision in the Situation of Sexual Abuse (Report)
Psicologia: Teoria e Pesquisa 2008, April, 24, 2
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Procuramos, neste texto, discutir as possibilidades de uma acao concertada entre a Psicologia e o Direito, envolvendo uma situacao de violencia intrafamiliar, mais especificamente de abuso sexual infantil, a par de subsidiar decisoes judiciais mais adequadas a realidade da familia, por meio de um objeto especifico que e o estudo psicossocial forense. A pesquisa original, na qual o texto se baseia, teve como escopo uma analise qualitativa das acoes dos profissionais do Direito e da Psicologia que utilizam o estudo psicossocial forense para complementarem suas argumentacoes em processos judiciais. O estudo psicosocial forense e elaborado pelos tecnicos do Setor Psicossocial, e indicamos a definicao de Lima (2003), que o aponta como um estudo realizado por psicologos e assistentes sociais de um Tribunal de Justica, e que "assessoram nas decisoes dos magistrados em questoes referentes as familias procurando promover pequenas intervencoes no sistema atendido" (p. 16). Buscamos conhecer como esses profissionais percebem a importancia desse estudo e ampliar uma discussao sobre a compreensao complementar das perspectivas juridica e psicologica. Pretendemos, ainda, colaborar no sentido de discutir uma interdisciplinaridade entre a Psicologia e o Direito, com o intuito de garantir um espaco relacional que proporcione mudancas no universo comunicativo de interacao entre os juizes, promotores, defensores e os psicologos e assistentes sociais de um Setor Psicossocial Forense. Um efetivo dialogo entre essas duas areas de conhecimento, bem como uma analise reflexiva da importancia da interdisciplinaridade como instrumento, pode possibilitar a diminuicao da violencia intrafamiliar e a promocao da Justica. A interacao dessas ciencias tornara mais efetivas as decisoes judiciais, uma vez que os trabalhadores do Direito e da Psicologia serao co-autores em acoes conjuntas, a fim de conciliar a aplicacao da lei com as reais necessidades da familia.