Gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: panorama, conceitos, aplicações e perspectivas

A gestão dos resíduos sólidos é atualmente um tema de grande preocupação para os gestores públicos dos municípios brasileiros, uma vez que a geração aumenta a cada dia. As ações relacionadas à prevenção, coleta, disposição e reaproveitamento têm sido tratadas setorialmente, de maneira desarticulada, obstruindo uma visão sistêmica do problema e refletindo-se em políticas públicas fragmentadas.

No Brasil, a maioria dos municípios não dispõe de condições técnicas, infraestrutura operacional e financeira para solucionar a questão dos resíduos sólidos. No entanto, com a institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei nº 12.305 de 2010, nenhum município pode ter seus resíduos sólidos depositados em lixões a céu aberto ou aterro controlado, desde agosto de 2014.

Os gestores municipais e demais setores da economia e consumidores devem participar de forma compartilhada no processo de gestão e gerenciamento. A PNRS orienta a adoção da hierarquia da redução, reuso e tratamento, e só após esgotadas todas as possibilidades de tratamento e inexistindo tecnologias ou processos de reciclagem economicamente viáveis para sua reconfiguração para novas utilizações, os resíduos e rejeitos devem ser dispostos em aterros sanitários com segurança.

Os municípios devem possuir e implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), sendo está uma condição para terem acesso a recursos do governo federal. Além disso, as políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos devem oferecer oportunidade de inclusão dos catadores formais e informais, no processo de gerenciamento, através de cooperativas ou associações formadas por catadores de materiais recicláveis.

O livro resulta do desenvolvimento de uma tese do doutorado em Recursos Naturais. A ideia de publicá-la como livro surgiu da dificuldade de se obter uma bibliografia sobre este tema, de importância crescente em todo mundo e de grande interesse da sociedade brasileira.

O texto da tese passou por pequenas alterações para se obter uma linguagem menos técnica que pudesse atingir um público multidisciplinar quanto ao problema dos resíduos. O conteúdo desenvolvido foi orientado para abranger os temas específicos da gestão dos resíduos sólidos e está circunscrito aos instrumentos da gestão ambiental previstos na PNRS, que têm sido aplicados de forma sistemática.