Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade

A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O terceiro volume reúne a Legislação referente a Biodiversidade e inclui a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Código Florestal 2012, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei de Biossegurança, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Arouca, a Lei da Aquicultura e Pesca, a Lei da Biodiversidade e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.