Regime de separação de bens - vol 02

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa

primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens

entre cônjuges e companheiros.

Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque,

aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do

Superior Tribunal de Justiça.

Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura

sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última

palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades

vindas com a dinamicidade dos novos tempos.

Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens.

Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de

muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do



déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas

mulheres para participar do projeto.

O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e

culturas.

Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de

agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição,

que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os

leitores.



Rafael Calmon

Rui Portanova

Gustavo D'Alessandro