Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição da República Federativa do Brasil

67ª edição

Descripción editorial

66ª edição do Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 134/2024, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994.

GÉNERO
Técnicos y profesionales
PUBLICADO
2025
10 de enero
IDIOMA
PT
Portugués
EXTENSIÓN
641
Páginas
EDITORIAL
Edições Câmara
VENDEDOR
Edicoes Camara
TAMAÑO
1.2
MB
Código Penal e de Processo Penal Código Penal e de Processo Penal
2022
Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações para as Eleições 2024 e para o Mandato Vereadoras e Vereadores: Breves Orientações para as Eleições 2024 e para o Mandato
2024
Entenda o Orçamento Entenda o Orçamento
2023
Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos
2022
Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial Legislação sobre Promoção da Igualdade Racial
2022
Agenda Brasileira n.4 - Primeira Infância Agenda Brasileira n.4 - Primeira Infância
2022
Código Civil e normas correlatas Código Civil e normas correlatas
2018
Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas
2018
Código de Processo Civil Código de Processo Civil
2018
Código Tributário Nacional Código Tributário Nacional
2018
Código de Processo Penal Código de Processo Penal
2018
Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas
2018