COMO SE FAZ UM PROCESSO

Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Come si fa un processo, traduzindo para o nosso vernáculo: Como se faz um processo. O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1964, um ano antes de sua partida para brilhar em outros mundos. A presente obra é fruto de uma vida toda de estudos e pesquisas elaboradas por Francesco Carnelutti. No início, ainda na prefação, o jurista italiano assevera que assumiu tão importante missão – a de escrever uma obra sobre como se faz um processo – porque achava que os acadêmicos e profissionais do Direito, bem como os leigos, deveriam conhecer as facetas mais puras do processo. Neste ponto ele comenta: “velho e cansado como estou, não haveria assumido o compromisso” [se não fosse por tão importante situação]. Vale ressaltar que Carnelutti já estava muito debilitado devido à avançada idade e alguns problemas patológicos. Diante desse seu desabafo, recordo-me da grande “Águia de Haia”, convidada a paraninfar a turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, instituição quase bicentenária e pioneira dos ensinos jurídicos, Ruy Barbosa, infelizmente por motivos de sérias patogenias, não pôde se fazer presente. A obra “Como se faz um processo” precisa ser lida e estudada por ser verdadeira carta náutica dos iniciantes e dos veteranos marujos que navegam em águas processuais, além de ser imenso farol que ilumina as mentes duvidosas de viajantes que no escuro buscam as respostas para seus direitos. Entretanto, cabe-me chamar a atenção de que algumas das lições são versadas em direito italiano, berço do autor, e outras já adquiriram feições mais hodiernas. É, portanto, leitura obrigatória para acadêmicos de Direito, professores, advogados, juízes, desembargadores, ministros e membros do Ministério Público. Sua leitura com atenção e aprendizado com certeza rotunda se constituirá em menores erros nas atuações desses profissionais.