Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

6ª edição

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Descrição da editora

A Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que aborda os direitos e deveres do idoso no Brasil. Em sua 6ª edição, atualizada até 27/11/2018, a coletânea inclui a Política Nacional do Idoso, a Lei do Atendimento Prioritário, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de legislações correlatas e normas internacionais que garantem direitos aos idosos.

GÊNERO
Profissional e técnico
LANÇADO
2016
15 de março
IDIOMA
PT
Português
PÁGINAS
231
EDITORA
Edições Câmara
VENDEDOR
Edicoes Camara
TAMANHO
755,7
KB
Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente
2024
Código Civil e de Processo Civil Código Civil e de Processo Civil
2023
Código Penal e de Processo Penal Código Penal e de Processo Penal
2022
Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil
2025
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
2020
Lei 8.112/1990 Lei 8.112/1990
2024
Direitos autorais Direitos autorais
2018
Drogas Drogas
2018
Mulher Mulher
2018
Quadro comparativo do Código de Processo Civil Quadro comparativo do Código de Processo Civil
2018
Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso
2018
Direito Penal e Legislação Desportiva Direito Penal e Legislação Desportiva
2013