O Programa Bolsa Família e a Questão Social em um Território de Fronteira

O livro de Denise Rissato vem a púbico justamente no momento em que o Instituto Brasileiro de Geogra?a e Estatística (IBGE) indica que 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza, sendo que 13,5 milhões vivem em pobre-za absoluta. O caráter imperativo da política pública nele analisada — o Progra-ma Bolsa Família — situa-se, primeiro, em permitir transcender a linha da fome absoluta de milhares de crianças e, como tal, livrá-las da morte precoce. Mas também incide sobre a diminuição do trabalho infantil, a escolaridade obrigató-ria para os bene?ciários e, na medida em que se torne uma política de Estado com controle democrático, pode ter impactos na economia e estimular a luta pelo acesso de outros direitos básicos.

A forma necessária e imperativa dessa política social e de outras, porém, acaba por revelar que a questão social é a desigualdade estrutural em nossa socieda-de e que, portanto, a necessidade é de lutar por reformas estruturais para superá-la. Uma tarefa árdua, pois, como mostram Florestan Fernandes (2005; 2009) e Francisco de Oliveira (2003) em suas análises sobre nossa formação histórica, a classe dominante brasileira tem na manutenção da pobreza estru-tural e na negação sistemática da universalização da educação básica os pilares de sua dominação. Para tanto, vale-se da manipulação populista das massas e, sempre que há alguma mudança mais signi?cativa no plano dos direitos sociais, apela para ditaduras ou golpes de Estado. O último, em 2016, acabou entre-gando o poder a um campo de forças de extrema direita que está liquidando com o país. Essa estratégia tem como ?m o uso do aparato do Estado para a defesa e a manutenção dos privilégios de uma minoria de ricos. A prova inequí-voca disso está em que, em plena pandemia, o Brasil produziu mais 35 novos bilionários e a fortuna de 42 bilionários brasileiros cresceu em 34 bilhões de dólares, cerca de 180 bilhões de reais.