Perspectivas globais e sociais do direito e da sustentabilidade
Descrição da editora
A presente obra Perspectivas globais e sociais do direito e da sustentabilidade mantem afinidade direta com a primeira linha de pesquisa da Escola de Direito da IMED – Faculdade Meridional, que trata dos mecanismos de concretização da democracia sustentável, verificando em que medida a experiência jurídica pode colaborar para tal (em termos de processos e procedimentos).
Tal obra objetiva examinar a atuação jurisdicional na concretização das demandas sociais, com destaque para instrumentos, como a tutela coletiva. Além disso, preocupa-se ainda com estratégias de controle social, gestão pública e políticas públicas sustentáveis, buscando examinar questões sobre a responsabilidade social das corporações e do poder público no Estado constitucional ambiental, bem como a possibilidade de protagonismo do Poder Judiciário neste processo, sem esvaziamento das funções dos Poderes Executivo e Legislativo.
Nesse contexto, os artigos selecionados para compor o segundo volume fomentam a discussão acerca de temas relevantes na área do Direito.