Princípios de direito penal - Parte 02

Introdução. 1. Princípios do direito penal (Parte 2). 1.1. Princípio da legalidade. 1.2. Princípio da taxatividade. 1.3. Princípio da presunção de inocência. 1.4. Princípio da culpabilidade. 1.5. Princípio da responsabilidade pessoal. 1.6. Princípio da pessoalidade da pena. 1.7. Princípio da responsabilidade subjetiva. 1.8. Princípio da individualização da pena. 1.9. Princípio da proporcionalidade. 1.10. Princípio da vedação ao "bis in idem". 2. Referências Bibliográficas.

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo.

José Jaime de Andrade Neto (Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura. Aprovado para Juiz em Sergipe e Defensor Público na Bahia).

Marivone Vieira Pereira de Araújo (Advogada em São Paulo, Especialista e Jornalista).

Gerson Aragão Silva Figueiredo (Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013).