Sociologia das Constituições

A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro vai contribuir. O mesmo resulta da prestação de provas públicas para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, prestadas pelo autor, nas quais defendeu a importância de estender a análise sociológica, nomeadamente, das sociologias do direito e da política, aos fenómenos constitucionais.

As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político-constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo.

É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção, criticadas neste livro.

Estrutura da obra:
I Parte - Sociologia das Constituições
Preâmbulo à Lição
- Da sociologia do direito à sociologia das constituições
- Dos clássicos da sociologia constitucional às perspetivas atuais
- Sociologicamente, o que é uma constituição?

II Parte - Constitucionalismo de exceção
- A teoria social e o fantasma de Carl Schmitt
- A exceção sem estado de exceção
- Momentos constitucionais e captura do constitucionalismo democrático
- A aceleração do tempo constitucional e o “princípio do retrocesso”
- A caixa negra da exceção: a governação pelo pânico e o poder dos não eleitos

III Parte - O caso português: entre a austeridade e a exceção
- A austeridade e a exceção no espaço público e académico português
- As singularidades sociológicas portuguesas e o referente constitucional
- O tribunal constitucional como legislador negativo

IV Parte - Temas e desafios à sociologia das constituições
- Uma conceção ampla de constituição, constitucionalismo e fenómenos constitucionais
- O constitucionalismo e a teoria social
- Povo homogéneo versus povo heterogéneo
- O capitalismo e a democracia: o desafio da democraticidade da constituição
- Contributo para uma tipologia dos constitucionalismos

Público alvo:
O livro dirige-se aos leitores interessados no estudo da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política, bem como, a todos os que se dedicam às áreas da justiça - designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais
juristas - jornalistas, docentes e investigadores.