O novo plano diretor do mercado de capitais

O Novo Plano Diretor do Mercado de Capitais: enfrentando com maturidade os desafios da crise global é o sexto volume da série Estudos Ibmec, iniciada em 2001 com o livro Soluções para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro; Desde então, o mercado de capitais do país deu um grande salto, particularmente após 2002, com o primeiro Plano Diretor, publicado nos Estudos Ibmec 2; Configurou-se “uma verdadeira revolução, quantitativa e qualitativa”, observa na Introdução deste livro o presidente do Ibmec, João Paulo dos Reis Velloso: dado o grande número de novos instrumentos; em função dos avanços substanciais em vários campos, com destaque para o Novo Mercado da Bovespa; e em decorrência do desenvolvimento da autorregulação; Foram essas e outras conquistas que evitaram que o mercado de capitais desmoronasse com a crise global; Fortalecido, ele vem enfrentando com maturidade seus dramáticos impactos; Trata-se agora de evitar retrocessos; De um lado, mediante ação articulada das entidades que organizam o mercado; De outro, mediante mecanismos capazes de reduzir os efeitos da crise e de dar sequência ao aumento de sua participação no financiamento do desenvolvimento nacional;É nesse contexto que se insere o novo Plano Diretor do Mercado de Capitais – PDMC 2008; Conforme observa neste livro Gilberto Mifano, presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA, enquanto o PDMC 2002 lançou as bases de um ambiente institucional favorável à expansão do mercado de capitais brasileiro, o PDMC 2008 valeu-se da vantagem de trilhar terreno cultivado e aplainado pelos êxitos já alcançados para eleger com maior segurança suas prioridades – entre elas, a governança corporativa e a proteção ao investidor; a educação financeira; o mercado secundário de valores mobiliários; Depois de avaliar os resultados do PDMC 2002 e as lições a aprender com a crise, o PDMC 2008 considera que o mercado acionário do País foi impactado pela crise em boa medida pela venda desenfreada de grande volume de operações de elevada liquidez em mãos de investidores internacionais; Ressalta o comportamento maduro dos investidores nacionais, que atuaram de forma compensatória, inclusive elevando suas compras líquidas de ações; E destaca que quase a metade da capitalização de mercado é representada por ações de empresas produtoras de commodities, cujos preços internacionais passaram com a crise a cair em queda livre; Esses aspectos são considerados pelo PDMC 2008 quando ele identifica os novos desafios a enfrentar e elege as prioridades decorrentes; Dezenove entidades, além do Ibmec, participaram do Comitê Executivo do novo Plano Diretor do Mercado de Capitais; Elas se fizeram representar no Grupo de Trabalho incumbido elaborar o Plano, sob a coordenação de Carlos Antonio Rocca, diretor do Centro de Estudos de Mercado de Capitais, CEMEC, do Ibmec, que foi também incumbido da redação do documento;