V Congresso Direito Fiscal

A obra inclui os temas tratados no V Congresso de Direito Fiscal que reuniu reputados especialistas e interessados nesta área.

A velhice e a Segurança Social - Ana Sofia Carvalho
Inoperâncias da via Judicial Tributária: Mudança de paradigma - Ascensão Lopes
Os elementos de tributação das mercadorias - Carlos Braga da Cruz Silva
Princípios e Técnicas Fiscais no Século XXI - Glória Teixeira
Plataformas Digitais – Novos Modelos de Negócio, Novos Desafios
Tributários - Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes Martins
A dupla residência das sociedades no contexto da Convenção - Modelo da OCDE - João Sérgio Ribeiro
A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária - Joaquim Freitas da Rocha
Avaliação da arbitragem tributária - Jorge Lopes de Sousa
A harmonização fiscal - José Maria da Fonseca Carvalho
O Abuso de Confiança Fiscal no IVA – Algumas Reflexões - Marlene Teixeira de Carvalho
Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo - Maria João Marinho
O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso - Paula Madureira Rodrigues
Os impostos sobre a vinha e os vinhos: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional - Sara Carmo
O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes - Suzana Fernandes da Costa
A derrama municipal enquanto coleta do IRC - Tiago Martins de Oliveira
Power and Justice in International Dispute Resolution: The EU’s Approach - Timothy Lyons
Nota de encerramento - Pedro Gil Teixeira