O PROBLEMA DA PENA

"O Problema da Pena" foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano de 1945. Nesta obra, Carnelutti já inicia alertando sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir

contra esse abandono”.

Carnelutti nos faz entender que a prisão já cerceia um dos bens mais importantes da vida: a liberdade. Devemos sim, punir os infratores com a privação de suas liberdades,

já que a prisão, no momento, é a “pena por excelência”, mas para isso devemos dar condições humanas para uma regeneração de corpo e do espírito. Uma educação de base somada com condições salutares fornecerão ao reeducando o seu retorno à sociedade que lhe expurgou do seu meio. Não devemos desejar

prisões parecidas com os antigos porões medievais ou calabouços sombrios.