Ideologia no Supremo Tribunal Federal Ideologia no Supremo Tribunal Federal

Ideologia no Supremo Tribunal Federal

análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018

    • 329,00 Kč
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Publisher Description

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.

GENRE
Professional & Technical
RELEASED
2020
29 September
LANGUAGE
PT
Portuguese
LENGTH
364
Pages
PUBLISHER
Editora Dialética
SIZE
44.9
MB