O acordo extrajudicial na justiça do trabalho O acordo extrajudicial na justiça do trabalho

O acordo extrajudicial na justiça do trabalho

Natureza jurídica e seus efeitos

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Publisher Description

Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências bibliográficas acerca da matéria, bem como a análise das opiniões de diversos doutrinadores no que toca ao estudo das jurisdições contenciosa e voluntária.



Também foram examinadas decisões judiciais quanto ao tema, oriundas TST, além da revisitação a importantes institutos jurídicos e do estudo dos dados estatísticos acerca do número de Acordos Extrajudiciais no período pós-Reforma Trabalhista.

GENRE
Professional & Technical
RELEASED
2021
21 September
LANGUAGE
PT
Portuguese
LENGTH
152
Pages
PUBLISHER
Editora Letramento
SIZE
2.1
MB