Direito do Turismo nos Territórios dos Povos Indígenas

Diante da potencialidade turística, o turismo nos territórios dos povos indígenas apresenta-se hoje como alternativa de desenvolvimento social e econômico. Em face disso, emerge a necessidade de uma efetiva proteção nesses locais, sensíveis contra a exploração de atividades nocivas e até mesmo destrutivas. Por essa razão, o aproveitamento da potencialidade turística impõe uma regulação de natureza jurídica, sujeita a fundamentos que respeitem as particularidades dos povos indígenas, a autenticidade dos acervos culturais e a integridade ecológica.