![Estudos sobre ITCMD](/assets/artwork/1x1-42817eea7ade52607a760cbee00d1495.gif)
![Estudos sobre ITCMD](/assets/artwork/1x1-42817eea7ade52607a760cbee00d1495.gif)
![](/assets/artwork/1x1-42817eea7ade52607a760cbee00d1495.gif)
![](/assets/artwork/1x1-42817eea7ade52607a760cbee00d1495.gif)
Estudos sobre ITCMD
artigos produzidos pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC com análises práticas e profundidade acadêmica
-
- 85,00 kr
-
- 85,00 kr
Publisher Description
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina.
Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina.
Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.