Código Civil - Parte Geral

A coleção leis e códigos grifados tem por objetivo trazer ao leitor a legislação de forma que, já se saiba, de pronto, quais os artigos mais relevantes através de negritos e sublinhados.


Tal organização auxilia os estudantes de concursos a identificar quais os artigos mais importantes e mais requisitados pela maioria das bancas examinadoras em provas objetivas.


Objetivando uma leitura agradável, todo o texto da parte geral do Código Civil foi formatado de acordo com as melhores práticas. Assim, o leitor perceberá o cuidado e zelo que foram dados em relação ao espaçamento entre as linhas, bem como na divisão do índice em títulos, capítulos e seções.  


Esperamos que nossa organização torne sua leitura agradável e poupe tempo, quando necessário, na leitura dos trechos mais importantes da legislação.


A LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002., Código Civil, está atualizada até até 27.02.2013.