Súmulas do STF e STJ 2014

Introdução

Súmulas do STF e STJ 2014 é um livro que reúne as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, divididas por matérias, facilitando o estudo temático.

Logo no início estão dispostas as súmulas mais recentes do STF (súmulas vinculantes 31 e 32) e do STJ (súmula 472 a 502), pois de extrema importância seu conhecimento.

Todas as outras súmulas estão organizadas por matéria, com os seguintes diferenciais:

1. Notas explicativas nas súmulas mais relevantes que tiveram entendimento alterado. Ex: Súmula 121, STF: É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada. (NOTA: Salvo quando a lei permitir).

2. Grifos e negritos das súmulas mais importantes para concursos públicos. Ex: Súmula 164, STF: No processo de desapropriação, são devidos juros compensatórios desde a antecipada imissão de posse, ordenada pelo juiz, por motivo de urgência.

3. Indicação dos artigos mais importantes os quais as súmulas fazem referência. Ex: Súmula 159, STF: Cobrança excessiva, mas de boa fé, não dá lugar às sanções do art.940 do Código Civil.

Art. 940, CC. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.

4. Exclusão das súmulas canceladas pelo próprio Tribunal ou superadas, para que o usuário não estude ou utilize súmulas sem aplicação.

Todo material foi organizado e trabalhado por especialistas e aprovados em concursos para Magistratura e Defensoria.

Nesse sentido, esperamos que este livro possa ser útil a todos que necessitam utilizar as súmulas do STF e do STJ tanto nos estudos, quanto na prática jurídica.

Conteúdo atualizado até 10.01.2014 (até a súmula 502 do STJ e a súmula vinculante 32 do STF).

10 de janeiro de 2014

José Jaime de Andrade Neto (Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura. Aprovado para Juiz em Sergipe 2008 e Defensor Público na Bahia 2010).

Gerson Aragão Silva Figueiredo (Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013).

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Índice Geral

Súmulas Recentes do STF e STJ (2013/2014)

STF: ICMS. STJ: tipicidade; retroatividade; ECA; contribuições; imposto de renda; penhora; registro; IPI; pena substitutiva; ato infracional; progressão “per saltum”; reexame necessário; competência; INSS; extinção do processo; justiça gratuita; recuperação judicial; responsabilidade civil; execução de crédito; DPVAT; SFH; comissão de permanência.

Supremo Tribunal Federal (súmulas por matéria).

As súmulas estão dividias de acordo com as seguintes matérias: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Processo Civil; Direito Penal; Processo Penal; Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Direito Tributário; Direito Empresarial; Direito Previdenciário; Direito Internacional; Outros Temas.

Superior Tribunal de Justiça (súmulas por matéria).

As súmulas estão dividias de acordo com as seguintes matérias: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Processo Civil; Direito Penal; Processo Penal; Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Direito Tributário; Direito Empresarial; Direito Previdenciário; Direito do Consumidor; Outros Temas.