Código penal 2014

Todo o conteúdo do Código Penal, atualizado até 01 de janeiro de 2014, foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível.

Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha.

Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne agradável e clara.

Além do mais, todos os artigos de 2013 estão negritados, facilitando sua identificação, bem como foram deixados, em fonte menor, o conteúdo da redação anterior, como pode ser visto no exemplo abaixo:

Art. 288.  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:     (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013)     (Vigência)

Esta Lei entra em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial. (Brasília, 2 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o da República).

REDAÇÃO ANTERIOR: Quadrilha ou bando - Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena - reclusão, de um a três anos. (Vide Lei 8.072, de 25.7.1990) Parágrafo único - A pena aplica-se em dobro, se a quadrilha ou bando é armado.

Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasileira de forma simples, clara e prazeirosa.

Scirejus Aplicativos Jurídicos - “os melhores aplicativos e livros jurídicos para iPhone e iPad”.

Visite nosso site: www.aplicativosjuridicos.com.br