Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade

Não há como pensar em uma sociedade Justa sem olhar para o outro, para o outro e seu entorno, para o outro e sua condição. Este é um livro sobre o outro, os outros, nós todos e como vivemos. Os estudos aqui apresentados problematizam as condições da existência em situação de vulnerabilidade e defendem, através da afirmação, garantia e concretização dos direitos humanos fundamentais, o reconhecimento desses grupos. Nesse percurso, o acúmulo das terias feministas, bem como dos estudos de gênero são muito benvindos porque permitem sair do lugar tradicional do Direito e avançar em um reflexão muito menos linear, mais muito mais colorida, complexa e cheia de possibilidades. 

Os estudos de gênero e o acúmulo herdados das diferentes perspectivas da teoria feminista permitem não só pensar nas condições em que vivem as mulheres, em especial no Brasil, mas antes, nos fazem refletir sobre a sociedade que estamos construindo e como naturalizamos papéis, especialmente os de gênero.

A importância desse debate pode ser constatada quando observamos, por exemplo, que em 2010, a ONU criou a ONU Women, uma agência exclusiva para o empoderamento da mulher e a igualdade de gênero. Renomados centros universitários dos Estados Unidos e da Europa contam com programas específicos para estudar os mais variados temas sobre gênero, desde identidade sexual, passando por direitos trabalhistas até representatividade democrática. Harvard e Yale contam com departamentos com graduação e pós-graduação em mulher, gênero e sexualidade; Oxford conta com um mestrado em estudos de gênero; a Universidade de Salamanca tem um Centro de Estudos da Mulher, assim como a Sorbonne, que tem um departamento interdisciplinar em estudos de gênero.

No Brasil há importantes espaços acadêmicos vinculados a essa temática. A Universidade Federal da Bahia conta com um programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, que titula mestras/es e doutoras/es e a Universidade Federal de Santa Catarina, conta com o Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades. O Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, da Unicamp é sempre referência quando pensamos nos estudos de gênero, dentre outros.

Pontuo esses exemplos para reafirmar a importância de abrir cada vez mais espaço para pensar as questões de gênero e fazer conhecer o poderoso quadro teórico que lhe dá sustentação e que não está restrito à análise exclusiva dos fatores da desigualdade feminina, mas que permite questionar também a forma como construímos a ciência e o direito.

Assim, a relevância dessa obra não está apenas na fundamental apresentação do debate contemporâneo de gênero, mas sim na relação deste marcador social e a condição de vulnerabilidade decorrente da violação sistemática de direitos a que estão submetidas a grande maioria das mulheres brasileiras e suas crianças. Para além das violências de gênero, os trabalhos aqui apresentados olham também para circunstâncias de violência e vulnerabilidade ainda bastante invisibilizadas como a precarização das condições de trabalho às quais as mulheres estão sujeitas; a opressão causada por um meio ambiente desequilibrado; a dificuldade de acesso aos meios de justiça e igualdade social. A situação das mulheres que vivenciam conflitos armados e das mulheres refugiadas aqui também é olhada com atenção.

A condição humana de vulnerabilidade é cuidadosamente observada nos artigos que compõem esse livro e que caminham entre o direito, a psicologia, a linguística, a economia, o meio ambiente, tecendo uma obra que oferece a todos nós a possibilidade de pensar a realidade de forma ampla. Quando entendemos que a realidade é uma construção social, fica mais fácil termos esperanças para enfrentar os desafios que nos são colocados para que possamos ter uma sociedade cada vez mais justa, mais igualitária, mais saudável, mais democrática.

Convido todas/os a se debruçarem sobre os trabalhos desses pesquisadores e pesquisadoras que nos ofertam reflexões valiosas e dedicam seus estudos a desbravar os meandros da construção social das desigualdades. A vulnerabilidade não é um problema do outro, mas de todas/os nós. Boa leitura!