A Cidade do Sol

O objetivo deste trabalho consiste em examinar A Cidade do Sol, utopia de Tommaso Campanella, redigida em 1602, sob o prisma da Filosofia do Direito. As leis da cidade fundam-se em uma lei eterna, que exprime a arte e a sabedoria divinas. O supremo soberano, Hoh ou Metafísico, detém o poder espiritual e temporal. Ele é ao mesmo tempo governante, cientista e sacerdote. A identificação do conceito de direito em A Cidade do Sol, as fontes das leis da urbe e os princípios norteadores de seu ordenamento jurídico deu se a partir do sistema penal e processual da cidade, dos usos e costumes imaginários dos habitantes, do sistema e forma de governo, das noções de Estado e indivíduo, autoridade e livre arbítrio e propriedade e trabalho. O estudo está dividido em três capítulos. O primeiro apresenta uma breve biografia de Campanella. O segundo trata de A Cidade do Sol e, brevemente, do gênero literário utópico. O terceiro aborda a filosofia jurídica na utopia. Um apêndice é dedicado às noções de lei natural e lei positiva desde o pensamento grego até o renascentista.