Efetividade processual e sua celeridade Efetividade processual e sua celeridade

Efetividade processual e sua celeridade

sob o enfoque do processo civil contemporâneo

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Publisher Description

Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A análise de princípios constitucionais dará suporte para melhor compreensão do cientificismo processual moderno pautado pela obediência à Constituição. Desta forma, a reflexão gira em torno do que representa um processo célere e efetivo de modo a privilegiar a razoável duração, sem que se ofenda a segurança jurídica. Neste sentido, analisa-se, ainda e especialmente, o processo eletrônico e seus atos processuais. Com isso, pretende-se discutir até que ponto a introdução do processo eletrônico em nosso sistema e a prática de atos processuais de maneira eletrônica pode efetivar a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo. Nessa toada tem-se a apresentação de críticas e visões sobre essa nova realidade para se concluir que um processo mais célere não necessariamente representa um processo conduzido de maneira eletrônica

GENRE
Professional & Technical
RELEASED
2021
1 February
LANGUAGE
PT
Portuguese
LENGTH
148
Pages
PUBLISHER
Editora Dialética
SIZE
5.3
MB