A Responsabilidade das Empresas e dos seus Administradores pelas Violações aos FatoresESG(Environmental, Social, Governance) na cadeia de Valor -2026

A presente obra tem como objetivo analisar a responsabilidade das empresas e de seus administradores pelas violações de fatores ESG (Environmental, Social and Governance) na cadeia de valor. Parte-se da reconstrução da trajetória do desenvolvimento sustentável e da ampliação do conceito de função social da empresa. Em seguida, analisa-se o fenômeno ESG, estudando seu conteúdo, passando por cada um dos aspectos que compõe a tríade ambiental-social-governança, e como a agenda ESG está inserida no mercado de capitais. A leitura desta obra te levará a reflexão de que a implementação de práticas ESG gera de valor para a empresa e é medida essencial para a sua prosperidade a longo prazo. Por outro lado, a inobservância de fatores ESG expõe a empresa a maiores riscos reputacionais, econômico-financeiros e jurídicos. Em suma, é defendido na obra que as empresas e seus administradores podem ser responsabilizados por violações ESG na cadeia de valor. Essa responsabilização decorre da conjunção de instrumentos internacionais de soft law, do dever de diligência e da função social da empresa. Destaca-se que a presente análise considera a evolução normativa, doutrinária e das práticas de mercado até agosto de 2025, marco temporal adotado para o desenvolvimento da pesquisa, em razão da constante transformação do tema.