Direito Civil Parte Geral

PERSONALIDADE JURÍDICA. 1.1. Conceito. 1.2. Pessoa Física. 1.3. Aquisição da personalidade jurídica e o tratamento jurídico do nascituro. 1.3.1. Teoria natalista. 1.3.2. Teoria da personalidade consicional. 1.3.3. Teoria concepcionista. 1.4. Casos especiais. 1.4.1. Concepturo. 1.4.2. Direito do natimorto. 1.4.3. Alimentos gravídicos. 1.4.4. Reconhecimento de paternidade. 1.4.5. Curatela do nascituro. 1.4.6. Direito do nascituro a receber herança e ser contemplado por doação. 1.4.7. Indenização por dano moral ao nascituro. 1.4.8. Pais podem receber seguro DPVAT pela morte do nascituro.

CAPACIDADE. 1.1. Conceito. 1.1.1 Capacidade de direito ou gozo.  1.1.2. Capacidade de fato ou de exercício. 1.1.3. Capacidade plena. 1.1.4. Personalidade Jurídica X Capacidade X Legitimidade. 1.2. Interdição. 1.1.2. a. Capacidade dos índios. 1.3. Ausência. 1.4. Restitutio in integrum. 1.4.1. Maioridade e pensão alimentícia. 2. Referências Bibliográficas.

PESSOA JURÍDICA. 1.1. Conceito. 1.2. Natureza jurídica. 1.2.1 Teoria Negativista. 1.2.2. Teoria Afirmativista. 1.3. Aquisição da personalidade jurídica. 1.3.1. Requisitos para constituição da pessoa jurídica. 1.4. Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. 1.4.1. Associações. 1.4.1.1. Condomínios. 1.4.2. Sociedades. 1.4.2.1. Sociedade empresária. 1.4.2.2. Sociedade simples. 1.4.3. Fundações. 1.4.4. Organizações religiosas. 1.4.5. Partidos políticos. 1.4.6. Empresas individuais de responsabilidade limitada. 1.5. Pessoa jurídica e dano moral. 1.6. Desconsideração da personalidade jurídica. 1.6.1. Teorias. 1.6.2. Observações quanto à desconsideração da personalidade jurídica. 

BEM DE FAMÍLIA. 1.1. Bem de família voluntário. 1.1.1. Conceito. 1.1.2. Aspectos relevantes. 1.2. Bem de família legal. 1.2.1. Conceito. 1.2.2. Aspectos relevantes. 1.3. Exceções à impenhorabilidade do bem de família. 1.3.1. Exceções à impenhorabilidade do bem de família voluntário. 1.3.2. Exceções à impenhorabilidade do bem de família legal. 2. Referências Bibliográficas.

TEORIA DO FATO E DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1.1. Conceitos: do fato e do negócio jurídico. 1.2. Classificação do Fato Jurídico. 1.2.1 Fato Jurídico em sentido estrito (stricto sensu). 1.2.2. Ato-fato jurídico. 1.2.3. Fato Jurídico em sentido amplo (lato sensu). 1.2.3.1. Atos lícitos. 1.2.3.2. Atos ilícitos. 1.3. Teorias Explicativas do Negócio Jurídico. 1.4. Tríplice dimensão do Negócio Jurídico. 2. Referências Bibliográficas.

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1.1. Vícios de vontade. 1.1.1. Erro. 1.1.2. Dolo. 1.1.3. Coação. 1.1.4. Estado de Perigo. 1.1.5. Lesão. 1.2. Vícios sociais. 1.2.1. Simulação. 1.2.2. Fraude contra credores. 1.3. Prazos.

INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1.1. Princípio da conservação. 1.2. Nulidade Virtual. 1.3. Espécies de Invalidade. 1.3.1. Absoluta. 1.3.2. Relativa. 1.4. Conversão do Negócio Jurídico Inválido.

PLANO DA EfiCÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1.1. Condição. 1.1.1. Requisitos cumulativos. 1.1.2. Condições que invalidam o negócio jurídico. 1.1.3. Condições proibidas. 1.1.4. Classificação das condições. 1.2. Termo. 1.3. Encargo. 1.4. Diferenças identificadoras.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 1.1. Conceito de Prescrição. 1.2. Conceito de Decadência. 1.3. Prescrição Intercorrente. 1.4. Alguns prazos especiais. 1.5. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas do prazo prescricional. 1.6. Características gerais da prescrição e da decadência. 1.7. Prescrição para a Fazenda Pública. 1.8. Teoria da Action Nata.