発行者による作品情報
Todo o conteúdo foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível e inclui:
1. BREVES ASPECTOS TEÓRICOS; 2. CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS; 3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; 4. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS; 5. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; 6. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL; 7. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL; 8. SELO QUILOMBOLA; 9. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS; 10. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS; 11. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS; 12. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul e verde.
Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne fantástica.
Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasileira de forma simples, clara e prazeirosa.
