Estatuto do Idoso
6ª edição
発行者による作品情報
A Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que aborda os direitos e deveres do idoso no Brasil. Em sua 6ª edição, atualizada até 27/11/2018, a coletânea inclui a Política Nacional do Idoso, a Lei do Atendimento Prioritário, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de legislações correlatas e normas internacionais que garantem direitos aos idosos.
Direito Penal e Legislação Desportiva
2013年
STF - A Constituição e o Supremo 5ª edição
2016年
Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas
2025年
Legislação sobre Meio Ambiente: Clima e Água
2025年
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
2015年
Pessoa jurídica
2013年