Direito e futebol

O futebol evoluiu de ações internas e julgados próprios, para integração com as regras ordinárias vigentes nos diversos níveis. A legislação interna está preservada quanto ao atleta, comissão técnica, clube, árbitros e entidades organizadoras dos eventos, e ao mesmo tempo, as regras externas de cada país. O Brasil tardou em agregar tais conceitos internos e externos, mas a evolução chegou ao esporte bretão. Inovar e discutir conceitos merecem oitiva pronta, e novo trabalho neste sentido, se mostra necessário.



Helio Henrique de Camargo

Advogado desde 1989 integrado Direito do Trabalho ao Direito Esportivo



Artigos:



1 - A competência da FIFA para dirimir litígios



2 - A homofobia e a transfobia nos estádios de futebol



3 - A importância do contrato de imagem para a pessoa atleta de futebol profissional



4 - A marca e os clubes de futebol



5 - A mulher no país do futebol



6 - A profissionalização do futebol feminino e os seus efeitos jurídicos



7 - A relação entre atletas e agentes sob a luz do código de defesa do consumidor para analisar as cláusulas abusivas



8 - Direitos dos atletas e alterações legislativas



9 - Há caminhos para combater a desigualdade salarial no futebol feminino?