Os desafios da Gestão do Trabalho nas Secretarias Estaduais de Saúde no Brasil

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) congrega as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Sua missão é articular, representar e apoiar as secretarias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a disseminação da informação, a produção e difusão do conhecimento, assim como a inovação e o incentivo à troca de experiências.

Em conformidade com sua missão, o Conass participou desde o início e em todas as fases do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Institucional e Fortalecimento das Estruturas de Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde. Apresentamos, por meio da linha editorial Conass Documenta, a pesquisa Análise das políticas e ações do campo da gestão e regulação do trabalho, e ratificamos o papel do Conselho no incentivo à produção e disseminação de conteúdo.

A pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a efetiva participação das SES e em parceria com Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde, dá continuidade aos estudos sobre gestão do trabalho no SUS realizados anteriormente pelo Conass1,2 e demonstra com clareza a prioridade que o tema tem para a instituição.

Vale ressaltar a relevância dessas parcerias, uma vez que os trabalhos articulados entre essas instituições de estudo, pesquisa e serviço contribuem para superar a distância que ainda existe entre esses campos.

A participação das secretarias estaduais de saúde, por meio da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CTGTES) do Conass, legitima a contribuição efetiva de quem está inserido e implicado no cotidiano do trabalho nas SES. Ressalte-se que a participação dos representantes das SES e responsáveis pela Gestão do Trabalho nos estados ocorreu no processo de elaboração e na aplicação do formulário da pesquisa.

Por fim, o Conass reitera que esta pesquisa indica um conjunto de ações prioritárias que podem e devem ser realizadas na perspectiva de contribuir para o fortalecimento da Gestão do Trabalho no âmbito do SUS, principalmente se desenvolvidas com os parceiros institucionais aqui destacados.