O Assédio Moral nas Relações Militares

Seguindo o trajeto histórico e transdisciplinar, dialogando com a ética e com conceitos da psicologia, o autor demonstra que as lacunas e antinomias no Direito Administrativo Militar oportunizam a violência psicológica. Para além de meramente constatar, o autor apresenta soluções para hipóteses concretas da ocorrência de assédio moral, e termina de maneira agregadora, concluindo que "as condutas que consubstanciam a violência moral é que são dissonantes da égide castrense e que seu combate é que pode garantir a permanência do binômio constitucional". Para além do óbvio, portanto, o autor tece importante mosaico que possibilita o repensar e o reequilíbrio das relações de poder do ambiente militar.

Alexandre Morais da Rosa

Doutor. Juiz de Direito. Professor (UFSC-UNIVALI)