O contrato de honorários

"O contrato de honorários: postulados éticos-profissionais e questões profissionais" é um livro vital para a prática da advocacia, pois lida de maneira prática e teórica com a questão dos contratos de honorários, algo cotidiano no exercício de advogados em todos os estágios de carreira. Pela maneira como o tema é abordado, a obra já nasce como referência para o Exame de Ordem.


SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO | 9


PREFÁCIO | 11


UM LIVRO PARA A PRÁTICA


PLANO DA OBRA | 13


CAPÍTULO 1 | 17


EFEITOS DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB


CAPÍTULO 2 | 21


O PROBLEMA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS E SERVIÇOS


JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS E ÉTICOS


CAPÍTULO 3 | 25


A AUSÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO


CAPÍTULO 4 | 31


A TELEOLOGIA DO ART. 22, §4º EOAB: AS RESTRIÇÕES ÀS


FORMAS DE COBRANÇA NA ADVOCACIA. A OBSERVAÇÃO DA PRÁXIS


FORENSE.


CAPÍTULO 5 | 37


OS “VALORES À DISPOSIÇÃO DO CLIENTE” PRECISAM ESTAR


“DEPOSITADOS EM JUÍZO”?


CAPÍTULO 6 | 45


PARA A APLICAÇÃO DO ART. 22, §4º EOAB, É NECESSÁRIO


QUE ESTE DIREITO CONSTE DO PRÓPRIO CONTRATO?


CAPÍTULO 7 | 51


A POSIÇÃO DO DEVEDOR: MATÉRIAS DE DEFESA.


CAPÍTULO 8 | 55


CÁLCULO DE HONORÁRIO: CRITÉRIOS DO CÓDIGO DE ÉTICA


E DISCIPLINA


CAPÍTULO 9 | 73


A RELEVÂNCIA DO SUBSTABELECIMENTO, COM OU SEM


RESERVAS, E SEUS EFEITOS PROCESSUAIS E CONTRATUAIS


CAPÍTULO 10 | 77


PROCESSOS ORIGINÁRIOS DE FOROS ESPECIALIZADOS: A


SITUAÇÃO DO ADVOGADO AO FINAL DO PROCESSO


CAPÍTULO 11 | 81


DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,


HONORÁRIOS CONTRATUAIS, A SÚMULA VINCULANTE 47 STF,


HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CASOS DE LITISCONSÓRCIO


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 101


Sobre o autor


Advogado militante no Espírito Santo nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, Consumidor, Tributário e Empresarial. Possui Doutorado em Direito (Uerj), Mestrado em Direito Tributário (Ucam) e Especialização em Direito Público (Consultime/SBDP). Professor de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu. Possui outros três livros publicados, além de diversos artigos em revistas científicas. Compôs, em 2013, a Lista Tríplice na disputa do Quinto Constitucional, em representação para a vaga da Advocacia. E o mais importante: é pai de Fátima e Raquel.