O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro

Esta obra coordenada por Caio César Torres Cavalcanti é resultado do contributo de especialistas brasileiros portugueses e espanhóis em Direito da Energia reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos.

Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação smart grid smart city eficiência energética geração renovável sustentabilidade ambiental exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional muito contribuindo para um proveitoso diálogo e assim uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil em Portugal e na Espanha.

Os estudos realizados pelos autores embora com problemáticas distintas possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios sendo leitura indispensável não só para juristas mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética.


Alexandre Santos de Aragão

Professor Titular de Direito Administrativo da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro.