Tratado de Arbitragem

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais

das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha,

França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre

arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas

facetas.



O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se

distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte

Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma

introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da

arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de

arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências

e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da

arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades,

como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência,

do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu



desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de

capitais, agronegócio e propriedade intelectual.



O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada

tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que

o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida

para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor

julgar se o objetivo foi alcançado".



Sílvio Venosa

Rafael Gagliardi

Caio Tabet