Crimes contra as finanças públicas

Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.

A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os Crimes contra as finanças públicas, definidos nos arts. 359-A a 359-H do Código Penal (Capítulo IV do Título XI). Contém análise detalhada de todos os tipos penais.

Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.

Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.

Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.

O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.

O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.