Crimes de perigo para a vida e a saúde
Direito penal: doutrina e jurisprudência
Descrição da editora
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os Crimes de perigo para a vida e a saúde, definidos nos arts. 130 a 136 do Código Penal (Capítulo III do Título I da Parte Especial): PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO, PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE, PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM, ABANDONO DE INCAPAZ, EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO, OMISSÃO DE SOCORRO, CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL E MAUS-TRATOS. Contém análise detalhada de todos os tipos penais, simples e qualificados.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
Ao final, a ferramenta de REVISÃO, com 33 questões objetivas, com respostas de múltipla escolha, podendo o leitor verificar cada resposta e o número de acertos ao final.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.
