Direitos Humanos

Nesta obra, de intuito didático, são analisados os direitos humanos em perspectiva filosófica-jusnaturalista. Parte-se de uma evolução histórica até chegar à situação atual de proteção desta gama de direitos.  

O livro está divido em sete capítulos, sendo abordada a consagração dos direitos e garantias individuais na Constituição Federal de 1988, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, a questão da adesão pelo Brasil aos tratados internacionais que versem sobre o assunto e seu respectivo ingresso em nosso ordenamento jurídico. 

Em um primeiro momento, os direitos humanos diziam respeito às prerrogativas que possui o indivíduo em face do Estado, de modo que este último não pudesse atingir o primeiro em sua vida particular. Depois surgiu a idéia que o próprio Estado tem o dever de zelar para que os direitos básicos dos indivíduos sejam respeitados. É certo que a humanidade partilha de alguns valores comuns que devem ser garantidos. Mas, outros, variam de lugar para lugar e de tempos em tempos. Com efeito, a liberdade, a igualdade e a dignidade do homem são ideais a se perseguir em qualquer local ou em qualquer época.  


Excelente fonte de estudo para concursos e para o exame da OAB que cada vez mais estão exigindo conhecimento de Direitos Humanos.