Novos Direitos e Direitos da Personalidade

A obra Novos Direitos e Direitos da Personalidade reúne inúmeros trabalhos acerca dos novos direitos que surgiram a partir do desenvolvimento tecnológico e das mudanças sócio-culturais, sobretudo dos últimos vinte anos, que permitiram que a concretização de fatos que só podiam ser visualizados em livros e filmes de ficção científica, logo muitos desses direitos não foram regulamentados ainda, porque sequer foram pensados ou compreendidos.  

Esta coletânea é fruto das discussões realizadas no grupo de pesquisa do CNPq “A Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade” que são desenvolvidos na instituição, envolvendo os graduandos, especializandos, mestrandos, egressos e professores.

 Os temas que foram abordados suscitam inúmeras controvérsias porque envolvem  situações inusitadas e que muitas vezes estão intrinsicamente vinculadas aos direitos da personalidade, que são inerentes a qualquer ser humano, podendo acarretar efeitos nefastos. 

Os novos direitos objetivam então, assegurar a todos garantias antes não reconhecidas, dentro da indispensável convivência social, necessária à sobrevivência de uma sociedade organizada.

Pode-se afirmar que os novos direitos estão em formação, muitas vezes carecendo de princípios próprios, devendo serem delimitados, contudo respeitando os direitos fundamentais, à dignidade da pessoa humana, os direitos personalíssimos, dentre outros. 

Esta obra tem por objetivo apresentar soluções para os conflitos advindos dessa nova era, fruto da globalização e da avançada tecnologia sob a ótica social, cultural e jurídica.