O direito fundamental à resolução pacífica de conflitos

O Estado Democrático de Direito exige versatilidade. A demanda por soluções de conflitos precisa ser célere e eficaz. A busca por novas ferramentas para a resolução de demandas fomenta os chamados equivalentes jurisdicionais, que proporcionam novas perspectivas fora do Sistema Judiciário para resolver conflitos não litigiosos. Para se alcançar positivamente a resolução pacífica de conflitos, a interdisciplinaridade do Direito com a Psicologia Jurídica proporciona uma análise profunda sobre a Mediação e a Comunicação Não Violenta em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.