TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. Princípios Fundamentais e Sujeitos

Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial. A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais – como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica –, mas perspetivados e analisados de acordo com as vivências e conhecimentos.