Teoria geral do negócio jurídico

Introdução. Apresentação. 1. Teoria do Fato e do Negócio Jurídico. 1.1. Conceitos: do fato e do negócio jurídico. 1.2. Classificação do Fato Jurídico. 1.2.1 Fato Jurídico em sentido estrito (stricto sensu). 1.2.2. Ato-fato jurídico. 1.2.3. Fato Jurídico em sentido amplo (lato sensu). 1.2.3.1. Atos lícitos. 1.2.3.2. Atos ilícitos. 1.3. Teorias Explicativas do Negócio Jurídico. 1.4. Tríplice dimensão do Negócio Jurídico. 2. Referências Bibliográficas.

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em breves leituras de curto espaço de tempo.

José Jaime de Andrade Neto (Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura. Aprovado para Juiz em Sergipe e Defensor Público na Bahia).

Marivone Vieira Pereira de Araújo (Advogada em São Paulo, Especialista e Jornalista).

Gerson Aragão Silva Figueiredo (Especialista em Direito Constitucional e Processo Penal. Aprovado para Defensor Público na Bahia em 2010 e Sergipe em 2013).