Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais

Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais

: contribuições específicas e aspectos constitucionais : seguridade social, proteção social, financiamento e solidariedade

    • 105,00 kr
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Utgivarens beskrivning

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.

GENRE
Politik och aktuella händelser
UTGIVEN
2021
10 mars
SPRÅK
PT
Portugisiska
LÄNGD
176
Sidor
UTGIVARE
Editora Dialética
STORLEK
3,9
MB