O financiamento de campanha eleitoral e sua influência na representação

O objetivo do trabalho é, essencialmente, demonstrar se e como as normas de financiamento de campanhas eleitorais permitem a influência do poder econômico na política, ao ponto de comprometerem a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, o que resulta fatalmente em conflito direto com os princípios democráticos e a representação política, ambos inscritos na Constituição Federal.


O estudo trará uma interessante abordagem sobre o tema, facilitando o entendimento do leitor. Para tanto o trabalho está dividido em quatro partes:


Na primeira, sem a pretensão de exaurimento, realizar-se-á uma revisitação de pontos de vistas expostos e analisados por doutrinadores acerca do tema do financiamento de campanhas eleitorais.


Na segunda, far-se-á uma exposição do financiamento adotado no Brasil, através de uma breve explicação dos dispositivos normativos vigentes aplicáveis ao tema, após apresentar-se-á a pesquisa empírica que aborda as prestações de contas dos candidatos ao cargo de Deputado Federal nas eleições do Distrito Federal em 2010.


Na terceira, abordar-se-á uma conceituação e identificação dos valores e princípios atinentes à democracia representativa, à representação política e à legitimidade democrática norteadores do processo eleitoral.


Na última parte, passar-se-á à análise de diversas hipóteses em que as normas infraconstitucionais, atinentes ao tema financiamento de campanhas, são prejudiciais à efetividade do princípio da representatividade e da democracia.


Assim é que, levando-se em consideração as normas vigentes, a doutrina e a jurisprudência, abordar-se-á a análise acerca do financiamento de campanha eleitoral cuja importância se revela inequívoca para o aprimoramento do direito eleitoral.