Reflexões sobre encarceramento feminino no Brasil

Este livro aborda as principais questões inerentes ao encarceramento feminino no Brasil e propõe uma reflexão urgente sobre os sistemas de justiça criminal e penitenciário existentes no país, especialmente no tocante às mulheres presas.

“A ciência jurídica surgiu para regular a convivência e os interesses dos indivíduos num determinado tempo de um certo espaço geográfico. Portanto, ela é dinâmica, devendo atender aos interesses da evolução social e humanitária. Quanto ao aspecto penal, é necessário que haja um debruçar constante sobre o respeito aos princípios consagrados na Constituição Federal, além do cumprimento dos ditames humanitários. E essa obra é justamente a busca de publicidade das condições em que as mulheres, invariavelmente, negras e pobres, estão no encarceramento brasileiro. Necessária a leitura dos depoimentos, imprescindível a observação dos dados assombrosos em que mulheres e suas crias, recém chegadas ao mundo, estão inseridas. São assombrosos esses dados retratados nesse livro, pois muitas delas estão em tais condições, sob o arrepio da lei pátria!”

Rosa Malena de Andrade Rocha – professora e advogada