Bens Digitais

Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas

e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses

que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este

livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação,

buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem,

sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico,

suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede

patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que

esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando

da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular,

visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio

sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet.

Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada,

discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por

meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência

de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador

do Estado quanto ao tema e, também, as formas de

atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação

comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados

Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.