Desenvolvimento e inclusão social
Publisher Description
Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos Internacionais sobre Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos, a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento e a Declaração do Milênio das Nações Unidas. Nesta obra é possível conhecer melhor o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, o Programa Bolsa Família, a Política Nacional da Agricultura Familiar, o Prouni, o Projovem, o Programa Minha Casa, Minha Vida, o Plano Brasil Sem Miséria, o Pronatec, a Lei de Cotas e o Programa Mais Médicos.
More Books by Senado Federal
Customers Also Bought
Legislação sobre Pessoa com Deficiência
2022
Legislação sobre Assistência Social
2022
Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil
2017
Lei de Migração
2020
Legislação sobre Acesso à Informação, Proteção de Dados Pessoais e Internet
2020
Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres
2020