Estudos sobre ITCMD

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo com enorme relevância financeira no Brasil e tem ganhado importância cada vez maior, tanto nos projetos de reforma tributária em debate, quanto nos planejamentos sucessórios. Apesar disso, trata-se de exação ainda pouco explorada pela doutrina e jurisprudência nacionais, e ainda menos em Santa Catarina.

Esta foi a razão pela qual a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC desenvolveu esta obra, pretendendo apresentar à comunidade jurídica textos de aplicabilidade prática que não perdessem a profundidade acadêmica necessária à boa doutrina.

Esperamos que os textos sirvam para trazer luz a todos aqueles que se debruçam sobre tal tributo e suas peculiaridades factuais e normativas tanto em seus estudos quanto em seu dia a dia profissional na advocacia, contabilidade, consultoria ou outras atividades correlatadas.