Direito do petróleo
questões controvertidas
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Publisher Description
Este livro, publicado pela Synergia Editora, discute aspectos centrais da indústria do petróleo a partir da experiência profissional dos autores, todos integrantes de Levy & Salomão Advogados. Fatores que condicionam a atratividade da indústria para os agentes do setor privado, como o preço de referência do petróleo e a política de preços de combustíveis, são discutidos ao lado de temas determinantes para o poder público, como a repartição entre os entes da federação da receita com royalties e
participação especial.